domingo, 6 de maio de 2018

Tatuagem nas Forças Armadas: o que é permitido?





Tatuagem nas Forças Armadas pode? Essa é uma pergunta muito comum feita por milhares de candidatos que sonham ingressar na área militar.

Se você, no auge da juventude resolveu fazer um registro no corpo e agora está preocupado quanto à aceitação para ingresso no concurso público, não se desespere. Te explicaremos quais as exigências de Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Tatuagem nas forças armadas pode? Tatuagem nas Forças Armadas pode?

STF veta suspensão de candidato com tatuagem em concurso público

Em agosto de 2016, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou como inconstitucional a proibição de tatuagens a candidatos que concorrem a cargos públicos. De acordo com o ministro Luiz Fux, a criação de barreiras arbitrárias que impedem este acesso dos candidatos aos cargos públicos ferem os princípios constitucionais da isonomia e da razoabilidade.

A inconstitucionalidade foi concebida após um candidado ter aberto recurso extraordinário porque foi eliminado em seleção realizada pela Polícia Militar do Estado de São Paulo devido a uma tatuagem na perna. “Um policial não se torna melhor ou pior em suas funções apenas por ter tatuagem”, disse Fux.

Para o ministro, a exceção acontece em casos de tatuagens que prejudiquem a disciplina e a boa ordem, sejam extremistas, racistas, preconceituosas, ou então que atentem contra a instituição. Ele ressaltou ainda que um policial não deve aparentar em seu corpo sinais que façam apologia ao crime ou exaltem organizações criminosas.

Aeronáutica permite a concorrência de candidatos com tatuagem


Em resposta à reportagem, a Força Áerea Brasileira informou que não restringe o ingresso de candidatos em suas seleções pelo uso de tatuagens, exceto em situações julgadas como excepcionais pela Aeronáutica.

Segundo o Centro de Comunicação Social da Aeronáutica, serão permitidos participantes com tatuagens de conteúdos que não violem os valores constitucionais.






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