terça-feira, 5 de dezembro de 2017

Avaliado em mais de R$ 185 milhões, Hospital Espanhol vai a leilão em fevereiro de 2018




O Hospital Espanhol, que está fechado desde setembro de 2014, será leiloado no dia 7 de fevereiro de 2018, às 8h30, no Auditório do Fórum Juiz Antônio Carlos de Araújo de Oliveira, no bairro do Comércio, em Salvador. A informação foi publicada nesta segunda-feira (4), no Diário da Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA).

A Justiça determinou a venda do local em dezembro de 2016, para o pagamento de dívidas trabalhistas que somam R$ 135 milhões.

O conjunto de bens, segundo o TRT5-BA, envolve dois imóveis no bairro da Barra, área nobre da capital baiana, avaliados em R$ 185.238.625. Conforme escrito no edital, a arrematação será deferida para o funcionamento de uma unidade hospitalar e ambulatorial de saúde, sob a responsabilidade de quem adquirir o imóvel. O compromisso constará no auto da carta de arrematação.

O edital de venda do hospital foi publicado em março deste ano, mas ainda não havia data para o leilão. Ainda conforme disposto no edital, o juiz que presidir o leilão pode admitir o pagamento parcelado.

Com relação às dívidas da unidade de saúde, as taxas municipais e de IPTU que estiverem em débito não serão repassadas para o comprador. Quem arrematar o hospital terá de arcar apenas com eventuais despesas de condomínio e outras obrigações civil, como foros, Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e despesas de cartório.

Crise

Hospital Espanhol entrou em crise em 2013 e, em setembro de 2014, a diretoria anunciou a suspensão de todas as atividades.



O Hospital Espanhol entrou em crise em 2013 e, em setembro de 2014, a diretoria anunciou a suspensão de todas as atividades. Pacientes que estavam internados tiveram que ser transferidos para outras unidades da cidade. Mais de dois mil funcionários foram demitidos.

Na época, o então governador da Bahia Jaques Wagner assinou um decreto que declarou os imóveis pertencentes à Real Sociedade Espanhola de Beneficência, que administra o Hospital Espanhol, bens de utilidade pública, com o objetivo de impedir a venda da unidade. A medida foi adotada após especulações de que a estrutura onde funcionava o hospital entraria para a rede hoteleira.

A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) fixou avisos de vistoria em todos os setores da unidade de saúde, para garantir a manutenção do patrimônio, já que, como o hospital foi declarado de utilidade pública, não pode ser usado para outra finalidade.

Desde 2013, em meio ao período de dificuldades financeiras, o atendimento no setor de emergência da unidade de saúde vinha sendo suspenso em várias ocasiões. Além disso, médicos e outros funcionários do hospital também paralisaram as atividades várias vezes, por atraso no pagamento de salários.







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