quarta-feira, 6 de setembro de 2017

Câmara aprova em 1º turno fim de coligações proporcionais e criação de cláusula de barreira




A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira em primeiro turno o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com as coligações proporcionais já para as eleições de 2018 e cria a chamada cláusula de barreira, que será elevada gradualmente.

O texto da deputada Shéridan (PSDB-RR) foi aprovado com 384 votos a favor, tendo 16 contrários. Por ser uma PEC eram necessários os votos de 308 dos 513 deputados.

Por acordo de lideranças, os destaques ao texto serão votados na próxima semana, após a análise de outra PEC, esta que altera o sistema de eleição para deputados e vereadores.

Caso seja aprovado o chamado “distritão”, que transforma em majoritária as eleições para esses cargos, as mudanças nas coligações cairiam por não haver este tipo de aliança no novo sistema.

Caso o distritão seja derrotado, os destaques à PEC relatada por Shéridan serão analisadas e um deles prevê alterar o texto para que o fim das coligações proporcionais ocorra somente na eleição municipal de 2020.

Alguns partidos são contra acabar com as coligações proporcionais já na eleição do ano que vem.





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